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O Inspetor de Pescado no 85 ><> Setembro de 2011 <>< |
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O Inspetor de Pescado no 85 ><> Setembro de 2011 <>< |
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IAFI: Congresso Mundial de Pescado e Derivados (World Seafood Conference 2011)
Venha participar do Congresso Mundial de Pescado e Derivados (“2011 World Seafood Congress – WSC”) que será realizado no Hotel Omni Shoreham em Washington, D.C. de 1 a 6 de outubro de 2011! O WSC é um evento bi-anual organizado pela Associação Internacional de Profissionais de Pescado, IAFI (“International Association of Seafood Professionals”) - inicialmente Associação Internacional de Inspetores de Pescado (“International Association of Fish Inspectors”) - que este ano será levado a efeito em cooperação com o Instituto Nacional de Pesca (“National Fisheries Institute – NFI”), a associação privada que lidera as atividades do setor nos Estados Unidos. Os seminários que precedem a reunião serão focalizados em temas que hoje impactam o processamento e comercialização internacional de pescado e derivados. Entre estes temas figuram as revisões do novo Guia de Controle de Perigos através do HACCP (“new HACCP Hazards Guide”) lançado em abril último pela “Administração de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos” (“U. S. Food and Drug Administration - USFDA”), o uso de aditivos químicos em pescado e seu impacto sobre nossa dieta alimentar, e, a rastreabilidade visando à inocuidade alimentar, além de outros tópicos associados que afetam a sustentabilidade e a economia do mercado internacional de pescado e derivados. O NFI obteve preços especiais (quartos a US$205/dia) no hotel do congresso - Omni Shoreham Hotel, 2500 Calvert Street Northwest, Washington, DC 20008, Tel : +1-202-234-0700 or 1-888-444-OMNI (6664). Para inscrição no Congresso e informações adicionais (programa, lista de participantes inscritos, visitas) visite a página: http://www.cvent.com/d/ldqyss . Esperamos você em Washington!
EFSA: Viroses transmitidas por alimentos
A Agência Européia de Inocuidade
Alimentar (“European Food Safety Agency – EFSA”) publicou uma atualização
feita pelo Painel Científico de Perigos Biológicos (“Scientific Panel on
Biological Hazards”) sobre as viroses transmitidas por alimentos,
fornecendo recomendações sobre possíveis medidas de prevenção e controle
visando evitar sua disseminação na Europa. A EFSA informa que em 2009 as
infecções virais foram responsáveis por mais de 1000 surtos de infecções
de origem alimentar na Europa (19% do total) afetando mais de 8.700
indivíduos. Entre outras medidas o documento recomenda que as atividades
de controle devam ser concentradas na prevenção da contaminação virótica
ao invés da eliminação dos vírus no alimento contaminado.
Emergência nuclear no Japão – Resposta da IAEA/FAO/WHO
Em resposta ao acidente nuclear no
Japão, muitas perguntas têm sido feitas no âmbito internacional sobre o
impacto potencial na inocuidade alimentar. O Secretariado da “Rede
Internacional de Autoridades em Inocuidade Alimentar” (“International Food
Safety Authorities Network – INFOSAN”) mantém uma colaboração estreita com
as autoridades japonesas com o objetivo de dividir informações com os
membros da INFOSAN sobre os exames de alimentos realizados no Japão e as
estratégias de gestão que estão sendo postas em prática naquele país. O
Secretariado da INFOSAN também colhe informações provindas de seus
países-membros sobre as medidas de controle alimentar que estão sendo
aplicadas no âmbito nacional. Estas informações estão sendo regularmente
incluídas na página da INFOSAN na Internet, visando manter a Rede
atualizada. Paralelamente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) está
usando especialistas a fim de avaliar o risco e colher informações
necessárias para assessorar as autoridades nacionais de inocuidade
alimentar. Em 30 de março de 2011 a INFOSAN publicou informações sobre
acidentes nucleares e radioativos associados à contaminação de alimentos.
Esta informação pode ser acessada na página www.fao.org/crisis/26810-oe345236a149154263c548a99d
71of338.pdf. Informações específicas sobre a inocuidade de pescado e
derivados estão disponíveis na página: http://www.iaea.org/newscenter/focus/fukushima/seafoodsafety0511.pdf.
NOVIDADES DOS PAÍSES
ÁRABES
Mauritânia: Relatório da missão de inspeção da DG SANCO
O relatório da missão do Serviço de Alimentos e Veterinária (“Food and Veterinary Office”), DG SANCO, realizada a Mauritânia de 17 a 19 de janeiro de 2011 visando inspecionar as condições sanitárias da produção de pescado e derivados destinados à exportação para a Comunidade Européia (CE) está disponível na Internet. Segundo o relatório, desde a inspeção anterior realizada pela CE em 2006, algum progresso foi observado, particularmente com referência à legislação e à infra-estrutura regulamentar da Autoridade Nacional Competente, tal como o estabelecimento do Serviço Nacional de Inspeção Sanitária de Produtos da Pesca e da Aquicultura em 2007, o aumento de recursos financeiros, administrativos e humanos, a criação de cursos de treinamento em âmbito nacional e no estrangeiro, e a preparação de um manual de procedimentos de inspeção. Contudo, durante a presente auditoria foi observado que havia um certo número de deficiências na aplicação dos controles oficiais de pescado e derivados. Assim, requisitos regulamentares europeus não podem ser considerados como sendo atendidos. Com relação ao controle de moluscos bivalves vivos, em virtude da recente implantação de um sistema de supervisão sanitária nas áreas de produção, o sistema oficial estabelecido não pôde ser plenamente avaliado e, portanto, não pode ser considerado satisfatório. Ainda que um sistema de controle de qualidade tenha sido criado e aplicado pelo laboratório responsável pelos exames oficiais de pescado e moluscos bivalves vivos, foram notadas importantes deficiências que comprometem a confiabilidade dos resultados destes exames. Foram feitas recomendações a Autoridade Nacional Competente para a retificação das não-conformidades observadas. Fonte: DG (SANCO) 2011-6203-RS Report of Audit in Mauritania (17-29 Jan 2011)
União dos Emirados Árabes: Primeira reunião global da INFOSAN
A primeira reunião global da “Rede Internacional de Autoridades em Inocuidade Alimentar” (“International Food Safety Authorities Network – INFOSAN”) foi realizada em Abu Dhabi de 14 a 16 de dezembro de 2010, tendo 150 participantes de 65 países. O relatório completo da reunião está disponível na página da Internet www.who.int/foodsafety/fs-management/infosan_global_meeting/en/index.html. Fonte: Food Safety News No. 42, WHO
NOTÍCIAS DA ÁFRICA
NOTÍCIAS DA ÁSIA
Inocuidade alimentar e biosegurança
Durante a recente 9ª Reunião do Grupo Assessor Regional da Ásia sobre Sanidade dos Animais Aquáticos (“Asia Regional Advisory Group on Aquatic Animal Health - AG), um dos temas discutidos foi a necessidade de expandir os objetivos do grupo visando abarcar temas emergentes tais como inocuidade alimentar, certificação e biosegurança. É preciso fortalecer a gestão da sanidade dos animais aquáticos na região da Ásia-Pacífico devido ao aumento crescente da produção e comércio dos produtos deles derivados, a necessidade de atender os requisitos sanitários do comércio internacional, a importância da prevenção da disseminação de doenças através de fronteiras, e o reconhecimento da relevância da produção de animais aquáticos para a segurança alimentar. Segundo a Organização Internacional das Epizootias – OIE (“World Organisation for Animal Health), a inocuidade e a qualidade dos alimentos é mais bem assegurada através de um esforço integrado, multidisciplinar, que leve em consideração a cadeia alimentar como um todo. A eliminação ou controle dos perigos alimentares na origem, isto é, através de medidas preventivas, é muito mais efetiva do que reduzir ou eliminar o risco de consequências indesejáveis para a saúde através do emprego de medidas de controle do produto final, tradicionalmente baseadas no “controle de qualidade”. As estratégias de inocuidade alimentar evoluíram nas últimas décadas, passando de conceitos tradicionais de controle baseados em “boas práticas” (“Boas Práticas de Aquicultura” – “Good Aquaculture Practices – GAPs” e “Boas Práticas de Gestão” - Better Management Practices - BMPs), via sistemas mais específicos baseados na Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (“Hazard Analysis and Critical Control Points - HACCP), para conceitos baseados no controle de riscos em alimentos usando a Análise de Riscos (“Risk Analysis”). Por outro lado, a biosegurança na aquicultura, tal como debatido durante a Conferência Global sobre Aquicultura 2010 (realizada em Phuket, Tailândia), está assumindo uma perspectiva mais ampla para poder incluir a sanidade dos animais aquáticos, espécies invasivas, riscos genéticos, saúde pública e impacto das mudanças climáticas. Em conclusão, a inocuidade alimentar e a biosegurança na aquicultura devem ser fortalecidas, e, programas de conscientização devem ser estabelecidos e informações apropriadas devem ser disseminadas particularmente para os aquicultores em pequena escala que são a maioria na região. Source: NACA NEWS, 16 (3), Jul-Set 2011
China: Lançada campanha de inocuidade alimentar
O Ministério da Agricultura lançou uma série de campanhas para deter as atividades ilegais no setor da alimentação. As campanhas direcionam-se principalmente ao controle do excesso de resíduos de pesticidas em vegetais, do clenbuterol tóxico – um aditivo que elimina gorduras – adicionado à alimentação de suínos, de aditivos ilegais em produtos lácteos, produtos veterinários de má qualidade, aditivos proibidos em produtos da aquicultura e de materiais agrícolas falsos. O Ministério alertou que endurecerá a fiscalização sobre as cadeias de produção e distribuição visando prevenir que produtos não inócuos ingressem no mercado. A Direção da Comissão de Inocuidade Alimentar estima que existem cerca de no mínimo 400.000 estabelecimentos manipuladores de alimentos, mais do que 2,1 milhões de restaurantes, e mais do que 200 milhões de pessoas envolvidas no cultivo e industrialização do pescado na China. Estes números tornam muito difícil para os governos regionais fiscalizar a inocuidade e qualidade dos alimentos. Na atualidade a fiscalização de alimentos é divida entre mais de seis órgãos governamentais, resultando numa distribuição indefinida de responsabilidades para cada uma delas. Dentro deste quadro complexo, especialistas recomendam que um departamento governamental independente com responsabilidade para fiscalizar a inocuidade/qualidade dos alimentos e favorecer políticas de encorajamento para que os consumidores denunciem violações que possam tornar os alimentos nocivos à saúde, tornando-se pró-ativos, poderá melhorar em muito a inocuidade alimentar na China.
Fontes:
INFOFISH International, 4/2011
NOVIDADES DA EUROPA
Comissão Européia: Flexibilidade na aplicação da legislação alimentar
Um relatório da CE recomenda que seus Países Membros devam introduzir provisões mais flexíveis para a aplicação da legislação sobre higiene alimentar e encorajar sua disseminação. O relatório é resultado de uma série de missões realizadas a seis Países Membros (Áustria, Dinamarca, Estônia, Finlândia, Reino Unido e República Tcheca) entre Novembro de 2009 e março de 2010. Especialistas do Serviço de Alimentos e Veterinária (“Food and Veterinary Office – FVO”), o serviço de inspeção da Comissão Européia (CE), concluiu que a flexibilidade – que é prevista com referência às instalações, layout e equipamento dos estabelecimentos, práticas operacionais e controles – não é largamente aplicada nos Países Membros e isto tem consequências negativas para a economia das empresas de alimentos. Provisões mais flexíveis podem ajudar a indústria de alimentos, em particular aos produtores de pequena escala, a cumprir com a legislação de higiene de alimentos sem comprometer a inocuidade alimentar. Isto, por sua vez, ajudará à promoção de uma maior inovação no setor alimentar e apoiará a elaboração de produtos alimentares locais e tradicionais. Para ler o relatório visite a página: http://ec.europa.eu/food/fvo/specialreports/index_en.htm
UE: Semicarbazida (SEM) naturalmente presente no camarão
A presença da semicarbazida (SEM), um metabólito da nitrofurazona, provocou inúmeros alertas rápidos no Sistema da UE devido a sua detecção no camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosenbergii) proveniente de Bangladesh e de outros países asiáticos. Pesquisas feitas pela Universidade de Ghent, na Bélgica e pelo Instituto de Ciências Agrárias e Biológicas (“Agri-Food & Biosciences Institute”) de Belfast, Irlanda do Norte indicaram que o SEM estava naturalmente presente na carapaça de todas as espécies de crustáceos analisadas, tais como siris, camarão de água doce e do mar. Estas instituições realizaram as pesquisas separadamente e independentemente, em resposta a mais de 50 alertas publicados pelo Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (“Rapid Alert System for Food and Feed – RASFF”) durante o ano de 2009. Lotes de camarão importado de Bangladesh foram encontrados com níveis de SEM maiores do que o permitido (1 ppb). A rota metabólica para a produção de SEM permanece desconhecida; um papel fundamental na síntese protéica seria uma possibilidade. Enquanto que continuam os melhoramentos na capacidade analítica dos laboratórios de controle em Bangladesh, um esquema de rastreabilidade desde a larvicultura até a exportação foi estabelecido naquele país. Para melhor assegurar a longo termo a inocuidade alimentar em Bangladesh, foi criada uma instituição educacional de apoio a aquicultura chamada Centro de Aquacultura e Inocuidade Alimentar de seus Produtos (“Aquaculture and Aquatic Food Safety Centre – AAFSC”). O novo Centro tem o apoio do USFDA (“US Food and Drug Administration”) e da União Européia (UE). Fonte: INFOFISH International, 5/2011.
NOTÍCIAS DA AMÉRICA LATINA
NOTÍCIAS DA AMÉRICA DO NORTE
EUA: Informação sobre o FSMA
Importantes informações sobre o Decreto de Modernização da Inocuidade Alimentar (“Food Safety Modernization Act – FSMA”) estão disponíveis em vários idiomas para facilitar seu acesso a manipuladores, varejistas, consumidores e reguladores da comunidade internacional. Os dados sobre o FSMA cobrem: (1) preliminares do Decreto do FDA, (2) o Decreto de Modernização, (3) pontos chaves sobre a legislação de inocuidade alimentar, e (4) perguntas e respostas sobre o Decreto – incluindo uma discussão sobre preços para a re-inspeção. Além da versão inglesa, acham-se disponíveis traduções para o francês, espanhol, italiano, português, russo e árabe. Para obter uma lista de todos os idiomas traduzidos visite a página: http://www.fda.gov/Food/FoodSafety/FSMA/ucm242834.htm Fonte: Pamela Tom, University of California, Davis, CA 95616 USA, Fax: 530/752-4759, E-mail: pdtom@ucdavis.edu, Web: http://seafood.ucdavis.edu
EUA: Inspeção mandatória para o bagre
O Serviço de Inocuidade Alimentar e Inspeção (“Food Safety and Inspection Service – FSIS”) do Departamento de Agricultura (“USDA”) está propondo uma nova regulamentação requerendo inspeção contínua para o “catfish” (bagre) e produtos derivados. Uma definição mais ampla foi proposta para o termo “catfish” visando incluir todos os peixes da Ordem Siluriformes. Isto incluiria o bagre americano pertencente à família Ictaluridae e o bagre vietnamita pertencente à família Pangasidae. O documento número FSIS-2008-0031 (“Docket No FSIS-2008-0031”) contendo a regulação proposta está disponível na página: http://www.fsis.usda.gov/OPPDE/rdad/FRPubs/2008-0031.pdf. Uma análise do impacto de sua aplicação está disponível na página do USDA: http://www.fsis.usda.gov/PDF/Catfish_Impact_Analysis.pdf.
PUBLICAÇÕES
Brasil: Novo livro de TECNOLOGIA DE PESCADO
Um novo livro de tecnologia de pescado foi publicado em português: “Tecnologia do Pescado – Ciência, Tecnologia, Inovação e Legislação”. O livro é editado pelo Dr. Alex Augusto Gonçalves e foi lançado durante a Conferência Mundial de Aquicultura em Natal, RN, junho de 2011. Quarenta e nove (49) especialistas em tecnologia de pescado, brasileiros e estrangeiros, contribuíram na preparação dos 44 capítulos do livro. A publicação tem 600 páginas e está organizada em quatro secções principais: Ciência do Pescado, Tecnologia, Inovação e Legislação. O livro tem três Anexos: (1) Lista das principais espécies de valor comercial por regiões do Brasil; (2) uma tabela completa sobre a composição química das principais espécies de pescado e seus derivados; (3) exemplos de fluxogramas operacionais de processamento de pescado. A publicação é única em nosso idioma – um livro que todos os tecnologistas, inspetores, controladores de qualidade, consultores, pesquisadores, professores, estudantes, envolvidos com a tecnologia, inspeção e controle de pescado e derivados de língua portuguesa devem possuir. Para obter o livro contacte: www.atheneu.com.br
Novas publicações da FAO
A FAO publicou um novo livro intitulado “Private standards and certification in fisheries and aquaculture: current practices and emerging issues” (Normas e certificações privadas na pesca e aquicultura: práticas atuais e tópicos emergentes). O livro é preparado por Sally Washington e Lahsen Ababouch, sendo publicado como um Documento Técnico da FAO em Pesca e Aquicultura (“FAO Fisheries and Aquaculture Technical Paper”) No. 553. O documento analisa os dois tipos principais de normas privadas que afetam o comércio de pescado, nominalmente a rotulagem ecológica e as normas de inocuidade e qualidade alimentar. São analisados os temas que influenciam sua preparação, examinando paralelamente suas implicações políticas e governamentais, o impacto de seus custos, seu papel na rastreabilidade, a avaliação de sua credibilidade, e os desafios e oportunidades para os países em desenvolvimento. Outra nova publicação da organização é o Documento Técnico de Pesca (“FAO Fisheries Technical Paper’) No. 559 intitulado “Postharvest loss assessment in small scale fisheries: A guide for the extension officer” (Avaliação das perdas pós-captura nas pescarias de pequena escala: um manual para o extensionista pesqueiro) preparado pelos colegas Yvette Diei-Ouadi e Yahya I Mgawe. Quantificar as perdas e compreender seu significado é fundamental para que possamos enfrentar o problema das perdas pós-captura de pescado. A finalidade desta publicação e oferecer aos extensionistas pesqueiros um manual de campo prático que possa ser facilmente lido e compreendido e que mostre como poder fazer sua própria avaliação. A publicação está disponível na página: http://www.fao.org/docrep/014/i2241e/i2241e.pdf.
SIPPO: Manual sobre o acesso ao mercado da União Européia (UE)
A Agência
Suíça de Promoção das Importações (“Swiss Import Promotion Agency
– SIPPO”) publicou recentemente um manual de fácil leitura lidando com o
acesso ao mercado da UE (do ponto de vista sanitário e da certificação IUU)
e o custo-benefício da rotulagem ecológica. A publicação tem por objetivo
o leitor que não está envolvido diretamente com tópicos relacionados ao
acesso ao mercado da UE, mas, que necessita entender as bases do problema.
A publicação possui 45 páginas e é escrita em Inglês e Espanhol, sendo
repleta de gráficos, fotografias, tabelas e referências que a tornam de
fácil “digestão”. A versão inglesa está disponível “online”: http://www.slideshare.net/Osec/eu-market-access-and-ecolabbeling-for-fishery-and-aquaculture-products.
Cópias em inglês podem ser solicitadas ao endereço a seguir: Constantin
Kostyal, Project Manager Food Programme, SIPPO Swiss Import Promotion
Programme, Stampfenbachstrasse 85, Postfach 2407, CH-8021 Zürich,
ckostyal@osec.ch
O próximo número de O INSPETOR DE PESCADO será distribuído em dezembro de 2011. Por favor, qualquer informação que você queira divulgar através deste boletim escreva para o Dr. Carlos A. Lima dos Santos, Rua Cel. Eurico Gomes de Sousa 510 Cob 01, Jardim Oceanico – Barra da Tijuca, 22620-320 Rio de Janeiro, RJ – BRASIL, Tel: +55 21 2491-0704; E-mail: dossantoscarlos@globo.com Editor: Anil Kumar P - INFOFISH, Kuala Lumpur, Malásia. Editor Técnico: Karunasagar Iddya, FAO, Roma, Itália. Tradução espanhola: Nelson Avdalov & Gloria Scelza - INFOPESCA, Montevidéu, Uruguai. Tradução portuguesa: Carlos A. Lima dos Santos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil |
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Última atualização: 02/10/11
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